O CAL – Centro de Arbitragem Laboral, é o primeiro centro privado
estabelecido em Moçambique, a promover assistência especializada na área
laboral, através da oferta de um conjunto de serviços de elevada qualidade,
nomeadamente:
a) Divulgação da Legislação Laboral;
b) Prestação de serviços de Mediação;
c) Arbitragem Laboral (ainda não disponível);
d) Formação e capacitação de pessoal nas áreas laboral e de gestão.
O CAL é uma iniciativa de MOZLEGAL, uma empresa dinâmica e bem
estabelecida, que fornece serviços de aconselhamento de negócios e
legislação. A especialização da empresa é legislação comercial, terras e lei da
propriedade intelectual, com uma predisposição para assuntos relacionados
com investimentos.
Os Serviços
a) Divulgação da Legislação Laboral:
Conhecer e implementar convenientemente a lei é uma vantagem
competitiva, para evitar os conflitos e manter a empresa bem sucedida.
A nossa intervenção é através da divulgação de toda a legislação laboral
pertinente para o bem-estar das empresas, em português e inglês, no intuito
de identificarem que as obrigações legais estão a ser cumpridas.
b) Prestação de serviços de Mediação:
O CAL é um centro especializado na medição de conflitos laborais dos seus
parceiros, através de uma forma não governamental e independente, que
permite ser: célere, informal, fiável e económico.
c) Arbitragem Laboral:
Trata-se de um processo de resolução de conflitos laborais alternativo, ou
seja, sem recorrer aos tribunais judiciais.
Actualmente não é possível pelo método da arbitragem, uma vez que falta
enquadramento legal, o qual está presentemente em elaboração.
d) Formação e capacitação de pessoal nas áreas laboral e de gestão:
Proporcionamos formação aos nossos parceiros, à medida das suas
necessidades, no que concerne a:
- Lei do Trabalho;
- Lei da Protecção Social;
- Como elaborar o Plano de Férias;
- Como elaborar Contratos;
- Como elaborar a Relação Nominal;
- Como elaborar um sistema de Avaliação de Desempenho;
- Como elaborar o Balanço Social;
- entre outras…
Onde Estamos
Estamos sediados em Maputo, e a nossa capacidade de trabalho estendesse
do Rovuma ao Maputo. Estamos disponíveis para apoiar as empresas públicas
e privadas, ONG’s, etc.
